Voltar ao site
Política de Privacidade
Última atualização: 15 de fevereiro de 2026
A K. DE SOUZA OLIVEIRA TECNOLOGIA LTDA - ME (nome fantasia Smart Reforço), CNPJ 64.015.833/0001-09, é a controladora dos dados pessoais tratados através do software Passos do Saber PRO e deste site. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que Coletamos
| Dado |
Quando é coletado |
Finalidade |
| Nome completo |
Registro no Software |
Identificação do titular da licença |
| E-mail |
Registro no Software |
Comunicação, recuperação de acesso e suporte |
| Telefone/WhatsApp |
Registro no Software (opcional) |
Suporte técnico |
| Identificador da máquina (hardware ID) |
Ativação da licença |
Vincular a licença ao dispositivo do usuário |
| Dados de pagamento (Pix) |
Compra da licença |
Processamento do pagamento (via Mercado Pago) |
| Versão do Software e sistema operacional |
Verificação de atualização |
Garantir compatibilidade das atualizações |
2. Como Usamos seus Dados
- Ativação e verificação de licença: Para garantir que sua licença é válida e está associada ao seu dispositivo.
- Processamento de pagamentos: Seus dados de pagamento são processados exclusivamente pelo Mercado Pago. Não armazenamos dados bancários.
- Suporte técnico: Usamos seu nome, e-mail e telefone para prestar suporte via WhatsApp.
- Atualizações: Para enviar atualizações automáticas do Software.
- Comunicação: Para informar sobre novidades, novas atividades e ofertas de renovação. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.
3. Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato (Art. 7º, V, LGPD): Para fornecer o Software e a licença adquirida.
- Consentimento (Art. 7º, I, LGPD): Para comunicações de marketing.
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX, LGPD): Para prevenção de fraudes e proteção anti-pirataria.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Mercado Pago: Para processamento de pagamentos via Pix.
- Supabase: Plataforma de banco de dados onde as informações de licença são armazenadas de forma segura e criptografada.
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
5. Armazenamento e Segurança
- Os dados são armazenados em servidores seguros do Supabase (infraestrutura AWS).
- A comunicação entre o Software e o servidor é criptografada (HTTPS/TLS).
- Os dados locais sensíveis (chave de licença) são criptografados com Fernet (AES-128-CBC + HMAC).
- Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados.
6. Retenção de Dados
- Seus dados de cadastro são mantidos enquanto você tiver uma licença ativa ou por até 2 (dois) anos após o último uso do Software.
- Dados de pagamento são retidos conforme exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos).
- Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento (veja Seção 7).
7. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado.
- Eliminação: Solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com base no consentimento.
- Revogação do consentimento: Retirar o consentimento para comunicações de marketing.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (94) 98149-1680 ou envie uma mensagem identificando-se com o e-mail cadastrado.
8. Cookies e Rastreamento
Este site (não o Software) pode utilizar cookies essenciais para funcionamento básico. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de terceiros.
9. Menores de Idade
O Software é destinado a educadores, pais e responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. O cadastro no Software deve ser realizado por um responsável legal.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do Software ou por e-mail. A data de "última atualização" no topo desta página indica quando a política foi modificada pela última vez.
11. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais:
- Empresa: K. DE SOUZA OLIVEIRA TECNOLOGIA LTDA - ME (Smart Reforço)
- CNPJ: 64.015.833/0001-09
- WhatsApp: (94) 98149-1680
- Endereço: Altamira, PA, Brasil
Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).